{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741601","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-10-01T12:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-01T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T13:00Z","numProcessoTce":"CW-020109/24","numContrato":"326/2024","numProcessoAdm":"030274.013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS.","valorContratado":16982.50,"valorContratadoAtualizado":16982.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960756","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006309/24","descricao":"PREGÃO Nº 51/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960756","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"50896247000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2024.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:53Z","dataPublicacao":"2024-09-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741601/arquivos/1227156","nome":"CONTRATO 326 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741601/arquivos/1227157","nome":"DM_5165_223_Uniao_Licitacao_PE_051-24_Extrato_Contrato_326-24_pag_69.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:53Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE REBOQUE DOS VEÍCULOS DESCRITOS NOS ITENS 01 A 02 – EM REBOQUE TIPO PRANCHA TRECHO – LOCAL DA OCORRÊNCIA – SEDE DA OFICINA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"SERVIÇO/MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EM MOTOCICLETA DESCRITO NO ITEM 03 DA TABELA 02, abrangendo os veículos pertencentes a frota municipal que: Sejam movidos a etanol/gasolina. Incluindo: Serviço mecânico em geral, retífica em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, serviço de tapeçaria, estofamento, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento de chassis e rodas, cambagem de suspensão e rodas, serviço de borracharia e outros que se fizerem necessários para a correta funcionalidade do veículo.","quantidade":"35.00","valorUnitario":"29.5000"},{"descricao":"FORNECIMENTO PEÇAS PARA MOTOCICLETA DESCRITA NO ITEM 03 DA TABELA 02","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1400.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}