{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741552","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-10-01T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-01T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T09:56Z","numProcessoTce":"CW-020060/24","numContrato":"49/2024","numProcessoAdm":"00049.007949/2023-56","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO,  que visa atender as unidades operacionais socioassistenciais de responsabilidade desta SEMCASPI.","valorContratado":157849.90,"valorContratadoAtualizado":157849.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950683","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005727/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 10/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950683","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"12002.08244 0001 2.054 -Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002.08244 0001 2.605 -Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T09:23Z","dataPublicacao":"2024-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"N°3858/2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741552/arquivos/1226632","nome":"CONTRATO 49- 2024- MATERIAIS GRAFICOS  J R PESSOA FILHO LTDA – EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T09:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741552/arquivos/1226637","nome":"CONTRATO_49_JR_PESSSOA_LTDA001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T09:32Z"}],"itens":[{"descricao":"Encadernação simples - de 1 a 100 páginas com Espiral e capa em PVC. - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.4800"},{"descricao":"Painel com impressão em lona fosca ou brilho tamanho 2,5 x1,0metro. Com armação em metalon 20x20mm. Colocação inclusa. - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"70.00","valorUnitario":"525.0000"},{"descricao":"Placa de Identificação em Acrílico Adesivado medindo 40x10cm com fita dupla face e aplicação.- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"39.7000"},{"descricao":"backdrop 3mx6m em lona vinil com impressão digital, e estrutura metálica instalada no local - COTA RESERVADA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3460.0000"},{"descricao":"Placa de inauguração em acrílico, 4mm, no tamanho padrão com adesivo aplicado - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"699.3300"},{"descricao":"Envelope Kraft natural, tamanho 240x340mm, impressão 4x0 cores - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"Banner Personalizado tamanho 0,80 x 1,20cm. Banner em lona, 450 gramas, impressão em plotagem, em policromia digital com fixador de alça estandarte, acabamento em bainha com barra em madeira cilindrica - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"57.5000"},{"descricao":"backdrop 3mx6m em lona vinil com impressão digital, e estrutura metálica instalada no local - COTA PRINCIPAL","quantidade":"15.00","valorUnitario":"3460.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALINE TEIXEIRA MASCARENHAS DE ANDRADE COSTA","cpf":"***.622.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OLAVO JOSÉ IBIAPINA ALMEIDA","cpf":"***.636.033-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}