{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741495","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-09-30T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-01T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:30Z","numProcessoTce":"CW-020003/24","numContrato":"025/2024","numProcessoAdm":"025/2024","numProcedimento":"025/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos diversos em atendimento à Administração Municipal e Secretarias","valorContratado":52645.12,"valorContratadoAtualizado":52645.12,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RONALDO DO NASCIMENTO","docContratada":"17709366000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2158.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa SCFV\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2141.0000","descricao":"Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2142.0000","descricao":"Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS / SCFV / CRIANÇA FELIZ / BOLSA FAMÍLIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"INVEST SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / ICMS / TRIBUTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:13Z","dataPublicacao":"2024-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741495/arquivos/1227079","nome":"CONTRATO RONALDO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-01T12:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Ventilador de parede 60cm; comercial/ residencial; 06 pás; grade de aço; potência mínima de 220W; garantia mínima de 12 meses","quantidade":"40.00","valorUnitario":"398.5500"},{"descricao":"|Mesa de plástico quadrada empilhável; cor branca; dimensões mínimas: altura - 71cm, largura - 70cm, profundidade - 70 cm; garantia de 06 meses","quantidade":"30.00","valorUnitario":"111.3300"},{"descricao":"Cadeira de plástico sem braço;; cor branca; empilhável; dimensões mínimas: altura - 87xm, largura-39cm, profundidade - 40cm; capacidade para suportar até 120kg; garantia mínima de 06 meses","quantidade":"300.00","valorUnitario":"46.7500"},{"descricao":"Bebedouro de água; tipo coluna; 02 torneiras; tio de água: natural e gelada; cor branca; dimensões mínimas: largura - 31cm, altura - 100cm, profundidade - 31cm; voltagem de 220V; capacidade do reservatório de água gelada: até 2L; capacidade para suportar galão de até 20L; garantia mínima de 12 meses","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1245.2200"},{"descricao":"Armário para cozinha; material em aço; dimensões mínimas: altura - 180cm, largura - 105cm, profundidade - 45cm; quantidade de pés - 04; altura mínima dos pés - 13cm; 03 portas superiores iguais; 02 divisórias; 01 gaveta; 03 portas inferiores, 02 iguais e 01 abaixo da gaveta; garantia mínima de 12 meses","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1147.6700"}],"gestores":[{"nome":"Ana Maria Lima Alves","cpf":"***.190.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}