{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741453","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-09-27T16:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-27T16:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-27T16:53Z","numProcessoTce":"CW-019961/24","numContrato":"062/2024","numProcessoAdm":"059/2024","numProcedimento":"038/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS para fins de subsidiar aquisições e instalação de kits de unidades fotovoltáicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da  Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, prevista na tabela do ANEXO I (ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS) e ANEXO II (DETALHAMENTO DO OBJETO COM ESTIMATIVAS DE QUANTITATIVO E VALOR DE REFERÊNCIA) do Termo de Referência.\n","valorContratado":2232044.36,"valorContratadoAtualizado":2232044.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897050","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010111/23","descricao":"PREGÃO Nº 38/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897050","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"LARICE IRIS MARINHO MOURA E CIA LTDA","docContratada":"29992760000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" – Outros Serviços de Terceiros\n– Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" – Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.752.0002.1206.","descricao":" – Implantação de Energia Fotovoltativa (Energia Solar)"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"– Outras Transferências de\nConvênios ou Instrumentos Congêneres da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"– Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-27T16:44Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741453/arquivos/1225407","nome":"TERMO DE CONTRATO 062 - ADESA~O 003 2024 - ENEGIA FOTOVOLTAICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-27T16:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Sistema completo para produção fotovoltaico para o consumo a ser atendido de 100KLWH/M - PAINEL 470W FABRICANTEJINKO (REGISTRO INMETRO N° 006870/2023), ESTURURA SOLAR FABRICANTE ROMAGNOLE, MICROINVERSOR 1KWFABRICANTE DEYE (REGISTRO DE INMETRO N° 006293/2020), CABO CC FABRICANTE AMPHENOL, STRING BOX FABRICANTECAMPLER, CONECTOR CC FABRICANTE PROAUTO.","quantidade":"111.00","valorUnitario":"12155.5000"},{"descricao":"Sistema completo para produção fotovoltaico para o consumo a ser atendido de 100KLWH/M - PAINEL 470W FABRICANTEJINKO (REGISTRO INMETRO N° 006870/2023), ESTURURA SOLAR FABRICANTE ROMAGNOLE, MICROINVERSOR 1KWFABRICANTE DEYE (REGISTRO DE INMETRO N° 006293/2020), CABO CC FABRICANTE AMPHENOL, STRING BOX FABRICANTECAMPLER, CONECTOR CC FABRICANTE PROAUTO.","quantidade":"41.00","valorUnitario":"17790.5000"},{"descricao":"Sistema completo para produção fotovoltaico para o consumo a ser atendido de 650KWH/M. 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