{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741437","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-27T12:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-03T12:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:12Z","numProcessoTce":"CW-019945/24","numContrato":"2/2024","numProcessoAdm":"00077.006705/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI.","valorContratado":2469993.54,"valorContratadoAtualizado":-122240.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:12Z","conteudo":"Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI, os quantitativos e valores estão informados por meio do Termo de Contrato nº 002/2024 . Valor Total de : R$ 23.097.430,42 (vinte e três milhões, noventa e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos)"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803319","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003501/23","descricao":"PREGÃO Nº 04/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=803319","ug":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idug":148}],"nomeContratada":"SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA","docContratada":"05864306000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"752115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito-Recursos Vinculados\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.1545.2000.3116","descricao":"Implantação / Manutenção / Recuperação de Sinalização Horizontal e\nVertica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"TERMO DE CONTRATO 002/2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z","dataPublicacao":"2024-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3850 - PORTARIA Nº61/2024 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 02/2024 (SINAVIAS)"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3845 - CONTRATO Nº02/2024 (SINAVIAS)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741437/arquivos/1229208","nome":"SEI_10559058_Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741437/arquivos/1229214","nome":"dom sinavias.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741437/arquivos/1229221","nome":"DOM3857-27092024-ASSINADO-8.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741437/arquivos/1229241","nome":"DECRETO_N__25410__DE_29_DE_DEZEMBRO_DE_2023.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-10-03T12:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANIEL LIMA ARAÚJO","cpf":"***.062.013-**","tipo":"Titular"},{"nome":"RICARDO BARBOSA DE FREITAS","cpf":"***.142.164-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jose Lopes Neto","cpf":"***.532.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LIVIA MARIA MACEDO","cpf":"***.285.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ROBERTO ALEXANDRE JATOBA","cpf":"***.388.117-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"AnulaçãoAnulação","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(anulação)","descricao":"Fica cancelado o Contrato nº 003/2024, firmado com a empresa Sinavias Projeto e Execução de Obras Viárias Ltda., publicado no Diário Oficial do Município nº 3.937 do dia 30/12/2024. Os efeitos do cancelamento retroagirão à data de assinatura do termo contratual (30/12/2024), sendo nulos os atos praticados decorrentes da contratação ora cancelada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O presente cancelamento fundamenta-se com base no interesse público, no princípio da moralidade e no artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, que, embora revogada, baseou a licitação e contratação da empresa."},{"evento":"(cancelamento de anulação)","descricao":"O contrato ao qual o Termo de Anulação se refere é o nº 03/2024 firmado com a mesma empresa do presente contrato nº 02/2024. Ocorreu erro no cadastrado deste incidente por se tratar de outro contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-2592234.02,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"A Readequação de Preços do Contrato nº 002/2024, que deverá ter seu valor reduzido de R$ 23.097.430,42 (vinte e três milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) para R$ 20.505.196,40 (vinte milhões, quinhentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-09-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução, referentes à prestação dos serviços ficam prorrogadas em mais 365 dias, a contar da assinatura do contrato, que se deu em 11/09/2024, com fundamentação legal no art. 57, II da Lei 8.666/93 e na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, em que se admite prorrogação da vigência e execução da avença.\n\nAssim, o contrato nº 02/2024, vigente até 11/09/2025, com a dilação de prazo de mais 365 dias, passará a viger até 10/09/2026, ou até que se conclua a nova licitação e ocorra celebração de futuro contrato com a vencedora do certame.","inicioVigencia":"2025-09-11T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}