{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741371","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-09-26T16:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-26T16:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T12:36Z","numProcessoTce":"CW-019879/24","numContrato":"093/2024","numProcessoAdm":"044/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO Nº 016198/2024 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DESTINADOS AO FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DOS JOGOS ESCOLARES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DO SCFV DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","valorContratado":207880.40,"valorContratadoAtualizado":207880.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971404","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007030/24","descricao":"PREGÃO Nº 017/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971404","ug":"P. M. 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Internamente possui 4 divisórias para organizar e distribuir produtos e acessórios, além de 3 bolsos laterais para bisnagas em um dos lados e do outro, 3 elásticos fixadores para tubos. 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