{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741043","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-23T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T11:52Z","numProcessoTce":"CW-019551/24","numContrato":"02/2024","numProcessoAdm":"00051.000608/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI.","valorContratado":1084655.79,"valorContratadoAtualizado":1355797.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-09-08T11:52Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866478","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008093/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 84/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=866478","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA","docContratada":"05752322000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"754614","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO – PDU – TERESINA SUSTENTAVEL -CAF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1003.3171","descricao":"15001.15451.0033 1.712 - RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL – CAF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Fonte","valor":"500614","descricao":"RECURSOS ORDINARIOS – PDUI – TERESINA SUSTENTAVEL – CAF."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:53Z","dataPublicacao":"2024-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação DOM 23/05/2024 e contrato 22/05/2024."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-19T09:16Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação do contrato."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741043/arquivos/1221008","nome":"02-2024 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-23T11:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741043/arquivos/1430543","nome":"publicação dom 23_05_2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ ALBERTO rodrigues guimaraes","cpf":"***.160.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Pedro Campelo Lopes","cpf":"***.068.303-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação de 180 dias nos prazos de vigência e execução do contrato.","inicioVigencia":"2025-09-04T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":271141.97,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O aditamento implica em acréscimo de 25% do valor do contrato, no importe de R$ 271.141,97, ocasionando a alteração do total do contrato para R$ 1.355.797,76. 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