{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/741033","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-23T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:49Z","numProcessoTce":"CW-019541/24","numContrato":"03/2024","numProcessoAdm":"00051.000635/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. 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As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834920","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005418/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 52/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834920","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"MQ EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"48236489000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4109","descricao":"15001.15451 0004 1.096 AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTR. 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