{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740980","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2024-09-22T14:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-22T15:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-22T15:03Z","numProcessoTce":"CW-019488/24","numContrato":"PE222/2024","numProcessoAdm":"054/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, voltados para UBS, postos de Saúde e demais Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Bom Jesus-PI.","valorContratado":225900.00,"valorContratadoAtualizado":225900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928996","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002961/24","descricao":"PREGÃO Nº 027/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928996","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"A M AS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES-ME","docContratada":"52752432000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS. / 0025 – PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE. PROJETO ATIVIDADE: 2160 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 2162 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIA DE CONSUMO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-22T15:03Z","dataPublicacao":"0420-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-22T15:03Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740980/arquivos/1220250","nome":"corrig.-Contrato nº 222-2024-A M SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-22T15:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740980/arquivos/1220251","nome":"DM_5055_047_Bom_Jesus_Licitacao_PE_027-24_Extrato_Contrato_222-24_pag_17.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-22T15:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5175.0000"},{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3485.0000"},{"descricao":"Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 9.000 BTU, com compressor Rotativo compatível, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para econômica, Controle Remoto sem Fio","quantidade":"16.00","valorUnitario":"3293.7500"}],"gestores":[{"nome":"Képpler Góis Miranda","cpf":"***.226.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADELANE PINHEIRO LEMOS","cpf":"***.789.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}