{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740938","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-09-20T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-20T13:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-22T08:12Z","numProcessoTce":"CW-019446/24","numContrato":"090/2024","numProcessoAdm":"048/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Verduras, para atender as Secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":79255.00,"valorContratadoAtualizado":79255.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971407","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007033/24","descricao":"PREGÃO Nº 019/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971407","ug":"P. 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de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho,sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo","quantidade":"300.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"PIMENTÃO VERDE - de 1ª qualidade, in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho,sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"PIMENTA DE CHEIRO - de 1ª qualidade, in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; sem machucados, manchas ou amolecida; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo","quantidade":"30.00","valorUnitario":"12.2500"},{"descricao":"MELÃO - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"MELANCIA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"MAMÃO - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"MACAXEIRA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"MAÇÃ - fruta fresca no estado in natura, de tamanho médio, apresentando grau de maturação, com características íntegras e de primeira qualidade, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. não devendo apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica","quantidade":"60.00","valorUnitario":"11.2500"},{"descricao":"LARANJA - fruta in natura, tipo laranja, espécie pera, aplicação alimentar devem ser íntegros, sadios, sem imperfeições, livre de impurezas, sujidades, parasitas e outras substâncias que o tornem impróprios para o consumo e estoque. devem estar em estado de maturação intermediário","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"CHEIRO VERDE - Folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"CENOURA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"CEBOLA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"BATATA INGLESA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"10.2500"},{"descricao":"BATATA DOCE - de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"6.2500"},{"descricao":"BANANA - de 1ª qualidade, in natura, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada. Variedades: Prata /Pacovan","quantidade":"800.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"ALFACE - Tipo: Crespa,  in natura, íntegra, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com peso expresso. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"ABACAXI - 1ª qualidade, in natura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA REIS DE OLIVEIRA","cpf":"***.232.133-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"},{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"},{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOZIVAN DE SOUSA SILVA","cpf":"***.779.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA","cpf":"***.108.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência","inicioVigencia":"2025-09-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":18,"valEntrega":173582.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":173582.75}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1","chaveNFE":"22251036409252000116550010000000011070608003","dataEmissao":"2025-10-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-13T00:00Z","valorEntrega":15670.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15670.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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