{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740878","orgao":"P. M. DE MARCOLANDIA","idOrgaoOuUg":1436,"esfera":"municipal","municipio":"Marcolândia","codIbgeMun":"2205953","dataCriacao":"2024-09-20T08:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-20T08:51Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T14:27Z","numProcessoTce":"CW-019386/24","numContrato":"013/2024","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Credenciamento para o objetivo de realizar procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, Credenciamento leiloeiro público oficial para realização de leilão na modalidade presencial e online simultaneamente, mediante demanda de desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de Marcolândia - PI para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração de bens pertencentes à prefeitura de Marcolândia – PI, e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917507","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001428/24","descricao":"CREDENCIAMENTO Nº 001/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917507","ug":"P. M. DE MARCOLANDIA","idug":1436}],"nomeContratada":"SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA ","docContratada":"34189564320","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T08:41Z","dataPublicacao":"2024-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T08:41Z","dataPublicacao":"2024-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740878/arquivos/1219271","nome":"Credenciamento 001.2024 - Leiloeiro.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T08:51Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"Sergio Roberto Nogueira Lima","cpf":"***.895.643-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"CORINTO MACHADO DE MATOS NETO","cpf":"***.325.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES","cpf":"***.343.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-03-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA DÉCIMA - (VIGÊNCIA) – ESTENDIDA PARA 06 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2026.","inicioVigencia":"2025-03-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}