{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740866","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2024-09-19T16:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-24T10:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T10:17Z","numProcessoTce":"CW-019374/24","numContrato":"049/2023","numProcessoAdm":"166/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT DE 9.000, 12.000 E 18.000 BTUS, 220 VOLTS, PARA O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ - PI”.","valorContratado":37699.99,"valorContratadoAtualizado":37699.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793271","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003451/23","descricao":"PREGÃO Nº 049/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793271","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"MAYCON RICELLY DONATO BARROS - ME","docContratada":"18936577000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.1007.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T10:17Z","dataPublicacao":"2023-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T10:17Z","dataPublicacao":"2023-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740866/arquivos/1252965","nome":"25 CONTRATO_ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-24T10:16Z"}],"itens":[{"descricao":"APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS– 220 VOLTS; Característica dos aparelhos: Condicionadores de Ar de 9.000 BTUS, sem instalação inclusa. Modelo: Split High Wall; Tipo de ciclo: Frio; Linha: Branca ou outra cor diversa; filtro de ar: antibacteriano; Vazão de Ar: No mínimo 300 m³/h; Controle remoto: Sim; Termostato: Digital; Funções: Sleep e Swing; Voltagem: 220 V Monofásico; Ciclo mínimo frio; Classificação Inmetro entre: “A a “D”, e Prazo de garantia no mínima de 12 meses: ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1842.3700"},{"descricao":"APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS; Característica dos aparelhos: Condicionadores de Ar de 12.000 BTUS, sem instalação inclusa. Modelo: Split High Wall; Tipo de ciclo: Frio; Linha: Branca ou outra cor diversa; filtro de ar: antibacteriano; Vazão de Ar: No mínimo 300 m³/h; Controle remoto: Sim; Termostato: Digital; Funções: Sleep e Swing; Voltagem: 220 V Monofásico; Ciclo mínimo frio; Classificação Inmetro entre: “A a “D”, e Prazo de garantia no mínima de 12 meses","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2053.4000"},{"descricao":"APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS; Característica dos aparelhos: Condicionadores de Ar de 18.000 BTUS, sem instalação inclusa. Modelo: Split High Wall; Tipo de ciclo: Frio; Linha: Branca ou outra cor diversa; filtro de ar: antibacteriano; Vazão de Ar: No mínimo 650 m³/h; Controle remoto: Sim; Termostato: Digital; Funções: Sleep e Swing; Voltagem: 220 V Monofásico; Ciclo mínimo frio; Classificação Inmetro entre: “A a “D”, e Prazo de garantia no mínima de 12 meses","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2978.8200"}],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MANOEL ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.016.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}