{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740712","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-09-18T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-18T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-12T14:07Z","numProcessoTce":"CW-019220/24","numContrato":"03.0108/2024","numProcessoAdm":"053.2/2024","numProcedimento":"026/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a construção de praça na localidade Papagaio, Zona Rural do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI. ","valorContratado":99935.58,"valorContratadoAtualizado":99935.58,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"52768658000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / FME / QSA / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:37Z","dataPublicacao":"2024-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:37Z","dataPublicacao":"2024-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740712/arquivos/1217572","nome":"PMNSR - DP 026.2024 - CONTRATO - PRAÇA PAPAGAIO - R7.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03.0108/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021.","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03.0108/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021.","inicioVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAR o prazo da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 30/06/2026, referente ao Contrato nº 03.0108/2024.","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}