{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740694","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-18T10:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-18T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T10:49Z","numProcessoTce":"CW-019202/24","numContrato":"255/2024","numProcessoAdm":"00045018438/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.","valorContratado":576000.00,"valorContratadoAtualizado":576000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961087","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006640/24","descricao":"PREGÃO Nº PE105/2023-2°REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961087","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP","docContratada":"04238951000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros P.J."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T10:50Z","dataPublicacao":"2024-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.846"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740694/arquivos/1217398","nome":"CONTRATO Nº 255-2024 - LOCMED HOSPITALAR LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T10:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de concentrador de oxigênio - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"800.00","valorUnitario":"720.0000"}],"gestores":[{"nome":"Rogers Pires Lima ","cpf":"***.844.323-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Ayla Maria Calixto de Carvalho","cpf":"***.864.993-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Joanyel Fabiano Silva Teles Bacelar","cpf":"***.891.123-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Mariza Costa Ferreira","cpf":"***.715.023-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":170640.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":170640.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-02-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-17T00:00Z","valorEntrega":32400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32400.00,"observacao":"Pagamento de prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar denominado Concentrador de Oxigênio referente ao mês de Janeiro de 2025."},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-03-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-25T00:00Z","valorEntrega":33840.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":33840.00,"observacao":"Pagamento de prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar denominado Concentrador de Oxigênio referente ao mês de Fevereiro de 2025."},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-03-24T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-31T00:00Z","valorEntrega":33840.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":33840.00,"observacao":"Pagamento de prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar denominado Concentrador de Oxigênio referente ao mês de Março de 2025."},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-04-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-12T00:00Z","valorEntrega":33840.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":33840.00,"observacao":"Pagamento de prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar denominado Concentrador de Oxigênio referente ao mês de Abril  de 2025."},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-05-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-10T00:00Z","valorEntrega":36720.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36720.00,"observacao":"Pagamento de prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar denominado Concentrador de Oxigênio referente ao mês de Maio de 2025."}]}