{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740693","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2024-09-18T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-18T15:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T17:17Z","numProcessoTce":"CW-019201/24","numContrato":" 001/2022","numProcessoAdm":" 001/2022","numProcedimento":" 001/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ.","valorContratado":33800.00,"valorContratadoAtualizado":33800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Rozildo Ulisses de Montanha Junior-ME ( RM CONSULTORIA E ASSESSORIA)","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos provenientes do Orçamento Geral do\nMunicípio de São Félix do Piauí, Piauí, para exercício de 2022, FPM e ICMS e outros, no elemento\nde despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos provenientes do Orçamento Geral do\nMunicípio de São Félix do Piauí, Piauí, para exercício de 2022, FPM e ICMS e outros, no elemento\nde despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T10:53Z","dataPublicacao":"2022-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T15:00Z","dataPublicacao":"2022-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740693/arquivos/1217940","nome":"INEXIGIBILIDADE Nº 001-2022 -CONTRATO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T15:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 meses, conforme\nconsta no art. 57, II, da Lei 8666/93, e cláusula sexta do referido contrato.","inicioVigencia":"2023-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-01-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 meses, conforme\nconsta no art. 57, II, da Lei 8666/93, e cláusula sexta do referido contrato.","inicioVigencia":"2024-01-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 001/2022, que culminou na contratação da empresa RM Consultoria e Assessoria, inscrita no CNPJ nº 27.349.308/0001-01, rescindi-lo totalmente a partir da data de assinatura do presente Termo, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. A rescisão do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação na modalidade de Inexigibilidade n° 001/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2022. Parágrafo Único– As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}