{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740656","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-09-18T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-18T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-01T10:00Z","numProcessoTce":"CW-019164/24","numContrato":"131/2024","numProcessoAdm":"45/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI","valorContratado":83706.50,"valorContratadoAtualizado":83706.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950690","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005734/24","descricao":"PREGÃO Nº 20/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=950690","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"W & C SERVIÇOS MEDICOS LTDA","docContratada":"41582177000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1045.2036.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1706","descricao":" SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1269.2009.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2035.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":"00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T08:53Z","dataPublicacao":"2024-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T08:53Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T08:53Z","dataPublicacao":"2024-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740656/arquivos/1217045","nome":"CONTRATO 131.2024- W & C SERVIÇOS MEDICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"83706.5000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX","cpf":"***.711.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1° TERMO ADITIVO ","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"POR MAIS 03 MESES","inicioVigencia":"2025-04-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"03 MESES","inicioVigencia":"2025-07-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"POR 03 MESES","inicioVigencia":"2025-10-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}