{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740591","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-17T12:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-20T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T10:52Z","numProcessoTce":"CW-019099/24","numContrato":"227/2024","numProcessoAdm":"00045039052/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA PROCEDIMENTOS NÃO-CIRÚRGICOS), para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":2534248.00,"valorContratadoAtualizado":3167810.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708642","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010118/22","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 106/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708642","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T10:52Z","dataPublicacao":"2024-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.835"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740591/arquivos/1219567","nome":"CONTRATO Nº 227-2024 - HORIZONTE DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-20T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Avental descartável em tecido não-tecido do tipo TNT - COTA PRINCIPAL","quantidade":"247100.00","valorUnitario":"3.6800"},{"descricao":"Avental descartável em tecido não-tecido do tipo SMS - COTA PRINCIPAL","quantidade":"136500.00","valorUnitario":"10.9100"},{"descricao":"Avental descartável em tecido não-tecido do tipo TNT - COTA RESERVADA","quantidade":"26500.00","valorUnitario":"3.6800"},{"descricao":"Avental descartável em tecido não-tecido do tipo SMS - COTA RESERVADA","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"10.9100"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Patrícia Cardoso Carvalho da Silva","cpf":"***.559.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Emison Tarcisio Luz Cruz","cpf":"***.315.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":633562.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do quantitativo contratual, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}