{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740528","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2024-09-17T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-17T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-30T12:03Z","numProcessoTce":"CW-019036/24","numContrato":"220/2023","numProcessoAdm":"8143/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para construção de garagem na Secretaria Municipal de Educação, Guadalupe PI. ","valorContratado":1429193.08,"valorContratadoAtualizado":1495140.64,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906682","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000369/24","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906682","ug":"P. M. DE GUADALUPE","idug":1404}],"nomeContratada":"CBS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"32609669000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.720.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEF E FUNDEB:       \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       \nPROJETO/ATIVIDADE: 1072     \nELEMENTO DE DESPESA: 449051     \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T08:59Z","dataPublicacao":"2024-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740528/arquivos/1215765","nome":"Contrato 220 - 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T09:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LORENA ROCHA ANTUNES","cpf":"***.547.363-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARMEM RODRIGUES DE FREITAS","cpf":"***.203.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":65947.56,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de acrescentar o valor de R$ 65.947,56 (sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor do contrato em R$ 1.495.140,64 (hum milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) e as mesmas condições do contrato 220/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,1, da Lei Federal n° 8.666/93 atualizada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as\nmesmas condições do contrato n° 220/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,II da Lei\nFederal n° 8.666/93 atualizada","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}