{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740524","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-09-17T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-18T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:47Z","numProcessoTce":"CW-019032/24","numContrato":"020/2024","numProcessoAdm":"020/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo e acompanhamento da execução, visando à reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Almeida/PI. ","valorContratado":8000.00,"valorContratadoAtualizado":8000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUPI ENGENHARIA LTDA","docContratada":"43425994000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Serviços não vinculados de Impostos ( Recursos próprios)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.034.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T09:12Z","dataPublicacao":"2024-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T09:12Z","dataPublicacao":"2024-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do contrato nº 020/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:38Z","dataPublicacao":"2024-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contrato nº 020/2024 - Dispensa de Licitação 018/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740524/arquivos/1217604","nome":"Contrato 020 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T11:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}