{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740505","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2024-09-16T16:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-09T13:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T13:42Z","numProcessoTce":"CW-019013/24","numContrato":"102/2024","numProcessoAdm":"088/2024","numProcedimento":"028/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS \nESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDUOS COM ENFASE NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. ","valorContratado":68200.00,"valorContratadoAtualizado":68200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA","docContratada":"43407925000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":" FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":" FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":" FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T13:42Z","dataPublicacao":"2024-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-09T13:42Z","dataPublicacao":"2024-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740505/arquivos/1215560","nome":"PROJETC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T16:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM","cpf":"***.293.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO","cpf":"***.213.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}