{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740501","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-09-16T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-16T15:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:08Z","numProcessoTce":"CW-019009/24","numContrato":"089/2024","numProcessoAdm":"047/2024","numProcedimento":"010/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para Processamento e Emissão de BCI’s, IPTU, TSU e demais Taxas e Relatórios de impostos do município de Elesbão Veloso/PI, conforme especificações constantes no termo de Referência.","valorContratado":17003.40,"valorContratadoAtualizado":17003.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F E DE A M ANDRADE “CONDATA CONSULTORIA MUNICIPAL E INFORMATICA”","docContratada":"11513327000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2021.","descricao":"Manut. Adm. da Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Finanças"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:06Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"72Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024 • Edição VCXLIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:06Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/64"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:06Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:06Z","dataPublicacao":"2024-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740501/arquivos/1215466","nome":"DISPENSA Nº 010 -2024 - CONTRATO Nº 089-2024 -  EMISSÃO DE IPTU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740501/arquivos/1215468","nome":"DM_5149_108_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_010-24_Extrato_Contrato_089-24_pag_72.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/740501/arquivos/1215470","nome":"DISPENSA ELETRÔNICO Nº 010-2024 - CONTRATO Nº 089-2024 -  PNCP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:07Z"}],"itens":[{"descricao":"DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE BCI'S (BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO)","quantidade":"162.00","valorUnitario":"12.6500"},{"descricao":"EMISSÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTO DE I.P.T.U./T.S.U. (IMPOSTO  PREDIAL TERRITORIAL URBANO / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS) 2024 E ACOMPANHAMENO ATÉ A ENTREGA FINAL DOS BOLETOS","quantidade":"5930.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"EMISSÃO DE RELATÓRIOS: CADASTRO IMOBILIÁRIO, ROL DE BAIXAS, ÍNDECE POR NOME DE PROPRIETÁRIO, TABELA DE PARÂMETROS E ESTATÍSTICO DE LANÇAMENTO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"425.6000"}],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}