{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-09-16T14:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-16T15:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:06Z","numProcessoTce":"CW-019008/24","numContrato":"PE-006/2024","numProcessoAdm":"012/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL PROMOCIONAL DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":294797.51,"valorContratadoAtualizado":294797.51,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961079","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006632/24","descricao":"PREGÃO Nº PE-006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961079","ug":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idug":1514}],"nomeContratada":"MARIA ELENILSA MOURA - ME","docContratada":"25204667000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":"Manutenção da Administração Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2601.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"575","descricao":"Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2503.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0003.2701.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T14:56Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 - Comunicação Visual."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T14:56Z","dataPublicacao":"2024-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 - Comunicação Visual."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T14:56Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 - Comunicação Visual."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T14:56Z","dataPublicacao":"2024-09-11T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 - Comunicação Visual."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T14:56Z","dataPublicacao":"2024-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 012/2024 - Comunicação Visual."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604/arquivos/1205483","nome":"Termo de Contrato PE 006-2024 - Comunicação Visual.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604/arquivos/1205484","nome":"Pub. Termo de Homologação PE 006-2024 - Comunicação Visual.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604/arquivos/1205485","nome":"Pub. Extrato de Contrato PE 006-2024 - Comunicação Visual.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604/arquivos/1215460","nome":"Proposta de Preços Realinhada PE 006-2024 - Comunicação Visual.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730604/arquivos/1215462","nome":"Parecer Jurídico PE 006-2024 - Comunicação Visual.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T15:00Z"}],"itens":[{"descricao":"COMUNICAÇÃO VISUAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"294797.5100"}],"gestores":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS","cpf":"***.414.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}