{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730526","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-09-16T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-16T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T09:55Z","numProcessoTce":"CW-018930/24","numContrato":"067/2024","numProcessoAdm":"054-R/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de frete de veículos para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.","valorContratado":254801.40,"valorContratadoAtualizado":254801.40,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971251","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006877/24","descricao":"PREGÃO Nº 015-R/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=971251","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"MANKARIU VERTUNES PEREIRA - ME","docContratada":"18152476000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"SECRETARIAS\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nNATUREZA DE DESPESA\nFONTE\nPROJETO / ATIVIDADE\nGabinete do Prefeito\n04.122.0005.2002\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\nAdministração\n04.122.0005.2003\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\nEducação\n12.361.0130.2026.\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nObras\n15.451.0140.2043\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nAgricultura\n20.605.0660.2041\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nEsporte\n27.812.0073.2055.\n3 .3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nCultura\n13.392.0073.2054.\n3.3.90.39.00\n500\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nFundo de Saúde\n10.301.0125.2017. 10.301.0125.2018\n3 .3.90.39.00\n3.3.90.39.00\n500\n600\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\nFundo de Assistência\n08.244.0416.2011\n3.3.90.39.00\n660\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T09:54Z","dataPublicacao":"2024-09-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730526/arquivos/1204572","nome":"Contrato_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-16T09:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}