{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730480","orgao":"P. M. DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":1512,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2024-09-13T14:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-13T15:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T15:39Z","numProcessoTce":"CW-018884/24","numContrato":"021/2024","numProcessoAdm":"028/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.","valorContratado":79826.00,"valorContratadoAtualizado":79826.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002797/24","descricao":"PREGÃO Nº 021/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928832","ug":"P. M. DE SAO JULIAO","idug":1512}],"nomeContratada":"CALÇADEIRA BARROS E SILVA LTDA ME","docContratada":"17754923000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2106.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0010.2105.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0010.2318.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2248.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2282.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0009.2266.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T14:58Z","dataPublicacao":"2024-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T14:58Z","dataPublicacao":"2024-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T14:58Z","dataPublicacao":"2024-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730480/arquivos/1204207","nome":"23 CONTRATO_ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T14:58Z"}],"itens":[{"descricao":"MEDALHAS PEQUENA -MEDALHAS, MATERIAL METAL, OURO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FINALIDADE HONRA AO MÉRITO E COMPETIÇÃO DESPORTIVA; ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"MEDALHAS GRANDE - MATERIAL METAL, OURO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FINALIDADE HONRA AO MÉRITO E COMPETIÇÃO DESPORTIVA; ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"4.7900"},{"descricao":"LUVAS PARA GOLEIRO EM NEOPRENE; ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"49.1900"},{"descricao":"KIT DE CARTÃO PARA JUIZ, TIPO CARTÃO PARA JOGO DE FUTEBOL, NA COR AMARELO, VERMELHO E AZUL; ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"18.3900"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 42 CM - MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA;","quantidade":"20.00","valorUnitario":"45.5600"},{"descricao":"BICO PARA BOMBA DE ENCHER BOLA; ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6.0400"},{"descricao":"TROFÉUS, mínimo 35 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA, FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"89.8100"},{"descricao":"APITO METAL -TIPO PROFISSIONAL, COM POTÊNCIA SONORA DE 109 DECIBÉIS, TAMANHO MÉDIO;","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9.3800"},{"descricao":"PLACAR MANUAL PARA TENIS DE MESA; ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"92.7600"},{"descricao":"MEIÃO PARA COMPOR O FARDAMENTO DO SEU TIME DE FUTEBOL, ALGODÃO, POLIÉSTER E ELASTODIENO; ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.6500"},{"descricao":"MEDALHAS MÉDIA -MEDALHAS, MATERIAL METAL, OURO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FINALIDADE HONRA AO MÉRITO E COMPETIÇÃO DESPORTIVA; ","quantidade":"70.00","valorUnitario":"3.0200"},{"descricao":"JOELHEIRA EM ELASTANO PARA GOLEIRO; ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"EQUIPES P/FUTEBOL - KIT MASCULINO ADULTO COMPOSTO POR UMA CAMISETA, UM SHORTS, P PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 100% POLIESTER, 33%; MODALIDADE: ESPORTIVA; TAMANHO: PEQUENA, MÉDIA, GRANDE E EXTRA GRANDE GOLA:  REDONDA;  ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"31.8300"},{"descricao":"CONES -CONES PARA ATLETISMO E DESPORTO - MODELO: SINALIZAÇÃO; MATÉRIA-PRIMA: PVC FLEXÍVEL; DIMENSÕES: 50 CM; COR: LARANJA E BRANCA ","quantidade":"60.00","valorUnitario":"16.9500"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 70 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"119.9000"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 60 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"72.2000"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 55 CM - MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA;","quantidade":"20.00","valorUnitario":"70.3500"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 50 CM - MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"BOLA DE CAMPO-BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO; MATERIA PRIMA: POLIURETANO(PU), CAMARA EM BUTIL; CIRCUNFERENCIA: 64 CM A 66 CM; PESO: 350 A 390G; ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"54.5000"},{"descricao":"UNIFORME PARA ARBITRO/TÉCNICO, CAMISA E CALÇÃO-TAMANHOS: P, M, G E GG, TECIDO LEVE E CONFORTÁVEL, MATERIAL: 100% POLIÉSTER; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"66.2000"},{"descricao":"BOLSA DE MASSAGISTA FECHADA; ","quantidade":"4.00","valorUnitario":"182.2500"},{"descricao":"BOLAS DE VÔLEI- - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: VOLEIBOL OFICIAL. MATÉRIA PRIMA: MICROFIBRA DE PU; CIRCUNFERÊNCIA: 65 A 67CM; PESO: 260 A 280G; COM 18 GOMOS, CÂMARA EM BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, MATRIZADA; ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"65.7400"},{"descricao":"BOLAS DE TENIS DE MESA- COMPOSIÇÃO: 100% PLÁSTICO PESO: 2G TAMANHO: 40MM ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"2.2600"},{"descricao":"BOLAS DE handebol-- BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: HANDEBOL FEMININO H2; MATERIA PRIMA: POLIURETANO; CIRCUNFERENCIA: 54CM A 56CM; PESO: 325 A 400G; ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"49.7800"},{"descricao":"RAQUETES DE TENIS DE MESA-FIOS DE NYLON DE EXCEPCIONAL RESISTÊNCIA, CABO EMBORRACHADO; ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"25.0500"},{"descricao":"COLETE DE INDETIFICAÇÃO EM POLIÉSTER; ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"9.3800"},{"descricao":"CHUTEIRAS DE CAMPO - VERSÁTIL PARA VÁRIOS TIPOS DE SUPERFÍCIE, MATERIAL SINTÉTICO, CADARÇO ASSIMÉTRICO, PALMINHA REMOVÍVEL/FORRADA, TRAVA ALTA E FIXA; ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"80.4000"},{"descricao":"CANELEIRA EM MATERIAL DE POLIPROPILENO; ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"49.1500"},{"descricao":"BOMBA ENCHER BOLA ESPORTIVA - MATÉRIA-PRIMA: SINTÉTICO;  ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"42.7700"},{"descricao":"BOLAS DE FUTSAL COM GUIZO -BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTSAL COM GUIZO; MATERIA PRIMA: PU; CIRCUNFERENCIA: 61 A 64CM; PESO:  410 A 440G; ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"BOLAS DE BASQUETE- BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: BASQUETE OFICIAL. CONFECCIONADAS EM MICROFIBRA BORRACHA (PU) MATRIZADA, CÂMARA DE AR EM BUTIL MIOLO DE VÁLVULA REMOVÍVEL PESO  500 A 570 GRAMAS, DE CIRCUNFERÊNCIA 72 A 74 CM ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"39.4800"},{"descricao":"TROFÉUS mínimo 25CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA, FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"25.0600"},{"descricao":"REDE DE VOLEI, REDE ESPORTE, MATERIAL NYLON, MATERIAL REFORÇO BORDA NYLON, APLICAÇÃO VOLEIBOL; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"69.3000"},{"descricao":"REDE DE VOLEI- - REDE ESPORTIVA – MODALIDADE: VOLEIBOL; MATÉRIA PRIMA: 100% POLIETILENO IMPERMEABILIZADO, RESISTENTE RAIO ULTRAVIOLETA (UV); COM FIO DE NO MÍNIMO 2,5 MM DE ESPESSURA (MÍNIMO 24 FIOS DE 0,3MM) NA COR PRETA; TRANÇADO, EM MALHA DE 10 A 12 CM; COM FAIXA SUPERIOR DE PVC EMBORRACHADO DE NO MÍNIMO 05 CM (QUANDO DOBRADA), COM COSTURA DUPLA, NA COR BRANCA; MEDINDO 9,50 A 10 M COMPRIMENTO X 1,00 M DE ALTURA; COM ILHÓS Nº 0 NOS 4 CANTOS. SISTEMA DE CORDAS 6MM PP NAS 4 EXTREMIDADES (MÍNIMO DE 2M), ARGOLA DE AÇO DE 2MM (2) NOS TERMINAIS DA REDE PARA REGULAGEM DE ALTURA, CABO DE AÇO GALVANI","quantidade":"2.00","valorUnitario":"133.1500"},{"descricao":"REDE DE FUTSAL FIO 4 REDE ESPORTE, MATERIAL NYLON, MATERIAL REFORÇO BORDA NYLON, APLICAÇÃO FUTEBOL DE FUTSAL","quantidade":"10.00","valorUnitario":"234.5000"},{"descricao":"REDE DE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4, REDE ESPORTE, MATERIAL NYLON, MATERIAL REFORÇO BORDA NYLON, APLICAÇÃO FUTBOL DE CAMPO; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"361.8000"},{"descricao":"TROFÉUS, mínimo 22 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA, FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"26.5300"},{"descricao":"TROFÉUS, mínimo 135 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"466.3300"},{"descricao":"TROFÉUS, mínimo 105 CM -MATERIAL POLIPROPILENO, ACABAMENTO SUPERFICIAL METALIZADO À VÁCUO, MATERIAL BASE PROLIPROPILENO, COR DOURADA, FORMATO DE ACORDO PROJETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTATUETAS INTERCAMBIÁVEIS; ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"270.0100"},{"descricao":"TORNOZELEIRA DE INDETIFICAÇÃO EM POLIÉSTER;","quantidade":"40.00","valorUnitario":"15.1200"}],"gestores":[{"nome":"SAMUEL DE SOUSA ALENCAR","cpf":"***.875.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIEL DE CARVALHO SILVA","cpf":"***.006.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":31718.04,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":29042.04}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1018","chaveNFE":"2224 0517 7549 2300 0131 5500 1000 0010 1818 0535 0001","dataEmissao":"2024-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-10T00:00Z","valorEntrega":6151.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6151.90,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1019","chaveNFE":"2224 0517 7549 2300 0131 5500 1000 0010 1918 0535 0009","dataEmissao":"2024-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-10T00:00Z","valorEntrega":6665.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6665.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1020","chaveNFE":"2224 0517 7549 2300 0131 5500 1000 0010 2018 0535 0000","dataEmissao":"2024-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-10T00:00Z","valorEntrega":9803.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9803.31,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1021","chaveNFE":"2224 0517 7549 2300 0131 5500 1000 0010 2118 0535 0007","dataEmissao":"2024-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-10T00:00Z","valorEntrega":1180.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1180.56,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1031","chaveNFE":"2224 0617 7549 2300 0131 5500 1000 0010 3116 3000 0002","dataEmissao":"2024-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-07T00:00Z","valorEntrega":2278.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2278.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1058","chaveNFE":"2224 0817 7549 2300 0131 5500 1000 0010 5816 3000 0003","dataEmissao":"2024-08-09T00:00Z","dataEntrega":"2024-08-09T00:00Z","valorEntrega":2962.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2962.77,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1078","chaveNFE":"2224 1117 7549 2300 0131 5500 1000 0010 7816 3000 0003 ","dataEmissao":"2024-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-07T00:00Z","valorEntrega":2676.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}