{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730422","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-13T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-13T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T11:08Z","numProcessoTce":"CW-018826/24","numContrato":"61/2024","numProcessoAdm":"00044.006684/2024-23","numProcedimento":"013/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços com vistas a atender futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações e desinstalações de condicionadores de ar existentes, bebedouros e frigobares.","valorContratado":1954323.45,"valorContratadoAtualizado":6822976.51,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835246","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005744/23","descricao":"PREGÃO Nº 13/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835246","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"CONCRETIZAR REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI","docContratada":"24109950000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. 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Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":480003.08,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2025/SEMEC/PMT - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO consistente na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o que equivale a 24,56% do valor inicial atualizado do Contrato, e corresponde a R$ 480.003,08","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - Fica o Contrato Nos 61/2024/SEMEC/PMT alterado, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recurso: Fonte de Recursos – 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2434326.53,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 72/2026/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo início em 23/08/2026, e encerrando em 22/08/2027","inicioVigencia":"2026-08-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}