{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730419","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-09-13T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-13T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T11:23Z","numProcessoTce":"CW-018823/24","numContrato":"211/2024","numProcessoAdm":"105/2024","numProcedimento":"035/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.","valorContratado":1218480.00,"valorContratadoAtualizado":1218480.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA","docContratada":"46281013000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2052.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2028.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2023.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2020.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2018.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T11:07Z","dataPublicacao":"2024-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"229 Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Agosto de 2024 • Edição V CXXVII\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730419/arquivos/1203534","nome":"CONTRATO DISPENSA 35 (ASSINADO).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:38Z"}],"itens":[{"descricao":" VEÍCULO TIPO MINIVAN OU VEICULO ADAPTADO, CAPACIDA DE DE 07(SETE) A 12(DOZE PASSAGEIROS. ACESSORIOS OB RIGATORIOS(CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS BANCO S, EXTINTOR, ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNG UL0).EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGU RANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGUL AR, TEMPO DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 15 ANOS.(MEN SAL.SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA. ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"22500.0000"},{"descricao":"MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, COM CAPA CIDADE ATÉ 32(TRINTA E DOIS) PASSAGEIROS SENTADOS, ACESSÓRIOS OBRIGATORIOS(CINTO DE SEGURANÇA EM T ODOS OS BANCOS, EXTINTOR ESTEPE, CHAVE DE RODA, M ACACO E TRIÂNGULO) DIREÇÃO HIDRAULICA, COMBUSTÍVE L DIESEL. ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"96400.0000"},{"descricao":"ÔNIBUS, CAPACIDADE ATÉ 42(QUARENTA E DOIS PASSAGEI ROS SENTADOS, A DIESEL, ACESSORIOS OBRIGATORIOS(CI NTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS BANCOS, EXTINTOR, E STEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGUL0).EQUIPAD O COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGID OS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, TEMPO DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 15 ANOS.(MENSAL.SEM COMB USTIVEL, SEM MOTORISTA","quantidade":"6.00","valorUnitario":"84180.0000"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}