{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730417","orgao":"P. M. DE JATOBA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1416,"esfera":"municipal","municipio":"Jatobá do Piauí","codIbgeMun":"2205276","dataCriacao":"2024-09-13T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-13T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:46Z","numProcessoTce":"CW-018821/24","numContrato":"042/2024","numProcessoAdm":"042/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada para os serviços na gestão dos programas, projetos e benefícios do sistema único de assistência social -suas, através de capacitações, seminários, conferências municipais, palestras, oficinas e cursos de qualificação profissional, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI.","valorContratado":37525.00,"valorContratadoAtualizado":37525.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXECUTE SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"08819035000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, Fmas, no elemento de despesa 33.90.39-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, Fmas, no elemento de despesa 33.90.39-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:23Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:23Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://jatobadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730417/arquivos/1203463","nome":"ADESÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730417/arquivos/1203573","nome":"ARP - PMLA - PE 001 2024 - PMLA - Gestão Ass. Social ASS 1 (1) (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-09-13T10:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA","cpf":"***.404.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes ","cpf":"***.351.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}