{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730273","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2024-09-11T14:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-11T16:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T16:40Z","numProcessoTce":"CW-018677/24","numContrato":"026/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviços na capacitação de profissionais e realização de campanhas de prevenção a saúde no município de São Lourenço do Piauí, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital e seus anexos.","valorContratado":252473.00,"valorContratadoAtualizado":252473.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939864","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004737/24","descricao":"PREGÃO Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939864","ug":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idug":1513}],"nomeContratada":"R & A Consultoria e Assessoria em Saúde LTDA","docContratada":"29299131000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.07.00\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2036.0000","descricao":"ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE \nSAUDE\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T15:04Z","dataPublicacao":"2024-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA 342"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730273/arquivos/1233762","nome":"CONTRATO CPLSL 026_2024 R & A ASSESSORIA E CONSULTORIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T16:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730273/arquivos/1233764","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 026_2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-10-11T16:40Z"}],"itens":[{"descricao":"CURSO PARA PROFISSIONAIS COMO INDENTIFICAR E ACOLHER PACIENTES AUTISTAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16530.0000"},{"descricao":"CURSO DE CAPACITAÇÃO NO CUIDADO GERIATRICO COM DOENÇAS CRONICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18925.0000"},{"descricao":"CAMPANHA SAUDE NA PRAÇA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25500.0000"},{"descricao":"OFICINA SOBRE PREVENÇÃO DE QUEDAS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5980.0000"},{"descricao":"CAMPANHA AGOSTO DOURADO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14455.0000"},{"descricao":"CAMPANHA SETEMBRO AMARELO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13010.0000"},{"descricao":"CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE ESF E SBL SOBRE OS INDICADORES DE PREVINE BRASIL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15560.0000"},{"descricao":"CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18925.0000"},{"descricao":"CURSO DE URGENCIA E EMERGENCIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18925.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE INCLUSÃO AO AUTISMO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18738.0000"},{"descricao":"CAMPANHA SAUDE INTINERANTE (AÇÕES DE ATENDIMENTOS À SAÚDE E PALESTRAS INTINERANTES ZONA RURAL E BAIRROS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21920.0000"},{"descricao":"CAMPANHA OUTUBRO ROSA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"28550.0000"},{"descricao":"CAMPANHA NOVEMBRO AZUL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35455.0000"}],"gestores":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO","cpf":"***.787.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}