{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730180","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2024-09-11T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-11T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T08:49Z","numProcessoTce":"CW-018584/24","numContrato":"0002/2024","numProcessoAdm":"190/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTANA DO PIAUÍ, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, CONFORME ATIVIDADES EM ANEXO.”","valorContratado":19980.00,"valorContratadoAtualizado":19980.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MENEZES & ARAUJO LTDA - ME","docContratada":"35232197000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0019.2053.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T08:49Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T08:49Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T08:49Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730180/arquivos/1200918","nome":"23 CONTRATO DISPENSA 02_ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-11T08:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Buffet para camarim - descrição: buffet nos camarins para atender as atrações musicais (por banda) – cardápio: bebidas não alcóolicas (suco de fruta, refrigerantes); água (com e sem gás), isotônicos de sabores variados, energéticos, água de côco, achocolatado, biscoito variados, barras de cereais, frutas diversas; buffet com salgados, bolo, frios e comidas conforme solicitadas. O material de louças, taças e utensílios para atender o número de pessoas solicitadas.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2138.4000"},{"descricao":"Contratação do serviço de segurança para Palco e Camarin, desarmada-treinada, capacitada, uniformizada e nada consta na polícia civil, durante todo período do evento, devidamente credenciados para os dias dos eventos.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"126.2000"},{"descricao":"Contratação de equipe de apoio - para realização dos serviços de apoio, isolamento de ruas, acesso, áreas reservadas, carregamento e descarregamento de equipamentos.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"91.7000"}],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL","cpf":"***.572.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}