{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730170","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-09-10T20:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T21:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T14:32Z","numProcessoTce":"CW-018574/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"049/2024","numProcedimento":"049/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Termo de Fomento tem por OBJETO o envio de repasses financeiros, visando contribuir com a execução do Projeto Profissionalizar - Capacitação e Qualificação profissional de jovens locais nas áreas de marketing digital, beleza e saúde, a serem realizados no município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.","valorContratado":200000.00,"valorContratadoAtualizado":250000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO","docContratada":"26912526000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T21:01Z","dataPublicacao":"2024-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T21:01Z","dataPublicacao":"2024-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730170/arquivos/1200800","nome":"PMNSR - OS 001-2024 - TERMO DE FOMENTO - PROFISSIONALIZAR AAMA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T21:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730170/arquivos/1200801","nome":"Termo de Fomento NSR.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T21:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Fomento nº 01.0509/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026.","inicioVigencia":"2025-09-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"alteração do disposto na Cláusula Sétima do Termo de Contrato 01.1706/2024 para ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-11-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":50000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"o acréscimo quantitativo e qualitativo, consistente em adequar os serviços contratados a correta execução do objeto, devido ao aumento no número de alunos, perfazendo aumento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do TERMO DE FOMENTO N° 01.0509/2024","inicioVigencia":"2026-09-05T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}