{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730156","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-09-10T14:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T15:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T15:04Z","numProcessoTce":"CW-018560/24","numContrato":"299/2024","numProcessoAdm":"028734.016/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E COLCHONETES, VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DC EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.","valorContratado":461000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929925","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003890/24","descricao":"PREGÃO Nº 20/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929925","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA","docContratada":"50148864000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2008.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2017.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T15:04Z","dataPublicacao":"2024-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730156/arquivos/1200739","nome":"CONTRATO 299 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T15:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730156/arquivos/1200740","nome":"DM_5139_307_Uniao_Licitacao_PE_014-24_Extrato_Contrato_299-24_pag_306.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T15:04Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO ALUNO: 1 MESA + 1 CADEIRA: DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA • LARGURA: 600 MM; • PROFUNDIDADE: 450 MM; • ALTURA: 460 MM; • ESPESSURA: 19,4 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1 MM PARA ESPESSURA E +/- 6 MM PARA ALTURA. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA CADEIRA: LARGURA DO ASSENTO: 340 MM; • PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 260 MM; • ESPESSURA DO ASSENTO: 7,2 MM A 9,1 MM; • LARGURA DO ENCOSTO: 350 MM; ALTURA DO ENCOSTO: 155 MM; • ESPESSURA DO ENCOSTO: 7,0 MM A 9,3 MM; • ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 260 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1 MM","quantidade":"500.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"CONJUNTO DO ALUNO ADULTO: MESA COM ESTRUTURA EM TUBO OBLONGO 29X58 PAREDE 16, SOLDADA NO SISTEMA MIG, COM TRATAMENTO, DECAPANTE. FOSFATIZANTE E ANTI – FERRUGEM, PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, PONTEIRAS EM POLIPROPILENO INJETADA TIPO BOTA, LIVREIRO EM POLIPROPILENO, TAMPO EM MDF OU MDP MED 0.46CM X 0.59 CM, MONTADO COM PARAFUSOS E PORCA GARRA. CADEIRA COM ESTRUTURA EM TUBO ¾ PAREDE 16 SOLDADA PELO SISTEMA MIG COM TRATAMENTO DECAPANTE, FOSFATIZANTE E ANTI FERRUGEM, PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ, PONTEIRAS EM POLIPROPILENO INJETADA INTERNA, TIPO ABAULADA, ASSENTO EM TERMOPLÁSTIC","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"280.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-09-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}