{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730151","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2024-09-10T14:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T15:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T15:07Z","numProcessoTce":"CW-018555/24","numContrato":"023 LOTE I/2024","numProcessoAdm":"164/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, BRINQUEDOS, ARTESANATO, ENXOVAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":133787.69,"valorContratadoAtualizado":133787.69,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928912","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002877/24","descricao":"PREGÃO Nº 023/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928912","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"FRANCISCO DAS CHAGAS CACALVANTE DE SOUSA ANDRADE – ME","docContratada":"35912058000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2038.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0016.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2061.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2075.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0017.2057.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2066.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0021.2158.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2078.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2146.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0028.2126.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0028.2079.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T14:51Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T14:51Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T14:51Z","dataPublicacao":"2024-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730151/arquivos/1200723","nome":"23 CONTRATO - LOTE I_ _ OK_ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T14:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Bacia em plástico resistente com capacidade para 55 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"46.4600"},{"descricao":"Balde em plástico resistente com capacidade para 20 litros com alça em aço","quantidade":"50.00","valorUnitario":"25.3300"},{"descricao":"Caçarola em alumínio com capacidade para 35 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"76.9600"},{"descricao":"Caixa organizadora em plástico transparente com travas laterais com capacidade para 20 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"40.5400"},{"descricao":"Caixa térmica em plástico resistente com capacidade para 45 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"183.9600"},{"descricao":"Caldeirão em alumínio com capacidade de 28 litros","quantidade":"10.00","valorUnitario":"130.3400"},{"descricao":"Caneca redonda em louça branca com capacidade para 120 ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"17.6400"},{"descricao":"Caneca redonda em louça decorativa com tema para o Dia das Mães com 120 ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.5600"},{"descricao":"Cesto de plástico com pedal com capacidade de 30 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"56.6600"},{"descricao":"Cesto em plástico telado grande","quantidade":"100.00","valorUnitario":"47.9900"},{"descricao":"Coador em plástico multiuso G","quantidade":"40.00","valorUnitario":"6.8500"},{"descricao":"Colher em aço inox para refeição","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.2400"},{"descricao":"Colher em madeira 30 cm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"14.6900"},{"descricao":"Concha em alumínio com 30 cm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Assadeira de alumínio retangular","quantidade":"120.00","valorUnitario":"30.8100"},{"descricao":"Conjunto de copos em vidro transparente com 6 unidades com capacidade para no mínimo 40 ml","quantidade":"50.00","valorUnitario":"21.9600"},{"descricao":"Escorredor de massas em alumínio com 45 cm","quantidade":"20.00","valorUnitario":"49.1500"},{"descricao":"Escorredor de prato em plástico resistente medindo 45x35","quantidade":"30.00","valorUnitario":"25.4500"},{"descricao":"Filtro em cerâmica contendo 2 velas com capacidade para 12 litros","quantidade":"10.00","valorUnitario":"119.6900"},{"descricao":"Forma redonda em alumínio com 24 cm e furo ao meio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"17.8700"},{"descricao":"Frigideira com 24 cm em alumínio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"31.3000"},{"descricao":"Frigideira com 30 cm em alumínio","quantidade":"50.00","valorUnitario":"33.3200"},{"descricao":"Garrafa térmica para café com capacidade para 1 litro em inox","quantidade":"40.00","valorUnitario":"69.3400"},{"descricao":"Garrafa térmica para café em inox com capacidade para 1,9L","quantidade":"10.00","valorUnitario":"176.4200"},{"descricao":"Garrafinha plástica transparente com capacidade para 500 ml","quantidade":"500.00","valorUnitario":"7.7600"},{"descricao":"Gaveteiro grande em plástico com 03 gavetas","quantidade":"10.00","valorUnitario":"215.6100"},{"descricao":"Jarra em plástico graduada com capacidade para 4 litros em material transparente","quantidade":"20.00","valorUnitario":"35.7900"},{"descricao":"Kit alimento em plástico com 3 peças contendo 1 copo, 1 prato e 1 colher infantil.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.8100"},{"descricao":"Lixeira em plástico para coleta seletiva com capacidade de 100 litros","quantidade":"100.00","valorUnitario":"112.7900"},{"descricao":"Lixeira em aço inox com capacidade para 5 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"186.2200"},{"descricao":"Mangueira de plástico de com 20 metros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"64.1000"},{"descricao":"Mesa 70x70 plástico na cor branca","quantidade":"50.00","valorUnitario":"84.4600"},{"descricao":"Pá para lixo em plástico e com cabo longo em madeira","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.3000"},{"descricao":"Pano de chão branco no tamanho 54x73 material poliéster","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"Pano de prato com desenho no tamanho 40x66 em material em algodão","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.8800"},{"descricao":"Peneira de ferro para goma em aço e aro em plástico com 45 cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"20.6100"},{"descricao":"Porta mantimentos em plástico transparente contendo 5 peças nos tamanhos 45cm, 40cm,35cm, 30cm, 25cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"44.0900"},{"descricao":"Pote em vidro e tampa cromada com capacidade para 3L","quantidade":"50.00","valorUnitario":"20.7600"},{"descricao":"Prato fundo porcelana branca 23 cm","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.5900"},{"descricao":"Xícara com pires em vidro cristal com 200 ml","quantidade":"80.00","valorUnitario":"9.7500"},{"descricao":"Tábua de carne em plástico branco com 35 cm","quantidade":"70.00","valorUnitario":"9.2700"},{"descricao":"Toalha de rosto 42x75 em algodão","quantidade":"131.00","valorUnitario":"13.4400"},{"descricao":"Toalha mão social 24x37 em algodão","quantidade":"161.00","valorUnitario":"6.3500"},{"descricao":"Tenda com pés em ferro cromado desmontável e cobertura em lona branca impermeável com no mínimo 2,40x3M","quantidade":"10.00","valorUnitario":"637.0600"},{"descricao":"Kit Talheres em aço inox contendo 24 peças para refeição medindo 20 cm","quantidade":"150.00","valorUnitario":"29.7400"},{"descricao":"Copo em plástico transparente com capacidade para 300 ml","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"Bandeja em plástico medindo 50x40 cm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"29.0500"},{"descricao":"Bandeja em aço inox medindo 40x30 cm","quantidade":"50.00","valorUnitario":"42.3700"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 4,5 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"69.9400"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 7 litros","quantidade":"50.00","valorUnitario":"121.0300"},{"descricao":"Panela de Pressão em alumínio com capacidade para 10 litros","quantidade":"20.00","valorUnitario":"186.7300"},{"descricao":"Cuscuzeiro em alumínio com capacidade para 26 litros","quantidade":"30.00","valorUnitario":"41.6800"},{"descricao":"Cadeira plástica tipo Bistrô na cor branca","quantidade":"100.00","valorUnitario":"41.1600"}],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOANA D'ARC LEAL MOURA","cpf":"***.251.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}