{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730053","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-10T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-19T08:17Z","numProcessoTce":"CW-018457/24","numContrato":"237/2024","numProcessoAdm":"00045039059/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"a aquisição de materiais médico-hospitalares (álcool gel em refil com dispensadores), para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e que necessitam de renovação.","valorContratado":409500.00,"valorContratadoAtualizado":511875.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ICLL MENDES EIRELI","docContratada":"10985550000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.1941.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:24Z","dataPublicacao":"2024-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.841"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730053/arquivos/1199542","nome":"CONTRATO Nº 237-2024 - I C L L MENDES EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730053/arquivos/1199574","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Álcool em gel 70% glicerinado a 3%, refil embalagem c/ 800 ml a 1.000ml aproximadamente com agentes umectantes e emolientes (hidratante) para higienização das mãos. Secagem imediata após a fricção das mãos (uso). Com ph 6,5 a 7,5. Incolor, Odor alcoólico, número do lote e data de fabricação na embalagem, prazo de validade não inferior a 24 meses. ","quantidade":"13650.00","valorUnitario":"30.0000"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Paulo Leal Pereira","cpf":"***.583.343-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Emison Tarcisio Luz Cruz","cpf":"***.315.353-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":102375.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Consiste no acréscimo do quantitativo contratual, perfazendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato nº 237/2024, para o atendimento das necessidades da Contratante.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}