{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730051","orgao":"P. M. DE PIMENTEIRAS","idOrgaoOuUg":1474,"esfera":"municipal","municipio":"Pimenteiras","codIbgeMun":"2208106","dataCriacao":"2024-09-10T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:27Z","numProcessoTce":"CW-018455/24","numContrato":"0209.001/2024","numProcessoAdm":"3107.002/2024","numProcedimento":"012/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Recebimento propostas adicionais para contratação de empresa especializada, através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto a elaboração de estudo ambiental intermediário e plano de recuperação de área degradada do lixão a céu aberto do município de Pimenteiras – PI.","valorContratado":6000.00,"valorContratadoAtualizado":6000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECOS AMBIENTAL E ENGENHARIA (ALB XAVIER LTDA)","docContratada":"16657391000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.542.1282.2088.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:27Z","dataPublicacao":"2024-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 808 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024\n\nhttps://www.diariooficialdasprefeituras.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:27Z","dataPublicacao":"2024-10-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"portal da transparência de Pimenteiras \nhttp://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730051/arquivos/1199551","nome":"14. CONTRATO ADMINISTRATIVO 0209.001-2024.pdfass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental intermediário e plano de recuperação de área degradada do lixão a céu aberto do município de Pimenteiras – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Lucia de Lacerda","cpf":"***.482.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA ","cpf":"***.644.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}