{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730046","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-10T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T09:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-29T15:29Z","numProcessoTce":"CW-018450/24","numContrato":"058/2024","numProcessoAdm":"00044.008899/2023-70","numProcedimento":"07/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" aquisição de solução de acessibilidade e inclusão educacional constituída por Tecnologia Assistiva com interfaces, acionadores e soluções sistêmicas integradas, acompanhada de garantias técnicas e didáticopedagógicas, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada nos pressupostos da Educação Especial Inclusiva, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teresina PI, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos trazidos no Anexo I.","valorContratado":3494645.00,"valorContratadoAtualizado":6989290.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" ACTCON TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"02381997000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamenta"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. 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