{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730036","orgao":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1338,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2024-09-10T07:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-10T08:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-24T13:45Z","numProcessoTce":"CW-018440/24","numContrato":"0056/2024","numProcessoAdm":"0056/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI.","valorContratado":778215.26,"valorContratadoAtualizado":969152.71,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960991","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006544/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960991","ug":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idug":1338}],"nomeContratada":"AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"09292904000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1012.0000","descricao":"RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:02Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Edição V CXLIX, PÁG. 50"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:02Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"ED. Nº 174, SEÇÃO 3, PÁG. 244"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:02Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:02Z","dataPublicacao":"2024-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=730036"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730036/arquivos/1199256","nome":"CONTRATO CONCORRÊNCIA 006-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUIS DE SOUSA CARVALHO","cpf":"***.941.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OZIEL JOSÉ DIAS","cpf":"***.074.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI.","inicioVigencia":"2025-09-03T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-10-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":190937.45,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo de valor, 24,54 %, referente ao contrato de nº 056/2024, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}