{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730022","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2024-09-09T16:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-09T17:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T17:22Z","numProcessoTce":"CW-018426/24","numContrato":"670/2024","numProcessoAdm":"2795/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE URUÇUÍ-PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e demos anexos.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2024-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960929","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006482/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960929","ug":"P. M. DE URUCUI","idug":1531}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA N M LTDA","docContratada":"03059743000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos ordinários"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0030.1618.0000","descricao":"Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730022/arquivos/1199230","nome":"CONTRATO 670-2024 (2) - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T17:21Z"}],"itens":[],"representantes":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}