{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730018","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-09-09T16:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-09T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T16:20Z","numProcessoTce":"CW-018422/24","numContrato":"241/2024","numProcessoAdm":"029688.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE  MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.","valorContratado":656300.00,"valorContratadoAtualizado":656300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940010","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004883/24","descricao":"PREGÃO Nº 32/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940010","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"CONCEITO CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA","docContratada":"27548276000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0009.1049.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0009.2068.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T16:19Z","dataPublicacao":"2024-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730018/arquivos/1199219","nome":"CONTRATO 241 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T16:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/730018/arquivos/1199220","nome":"DM_5126_391_Uniao_Licitacao_PE_032-24_Extrato_Contrato_241-24_pag_223.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T16:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de locação por hora pá carregadeira mecânica sobre rodas. Descrição mínima: potência 197 hp, capacidade da caçamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338 kg. Em bom estado de conservação respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado, nos termos da legislação vigente. Com operador e combustível por conta da contratada. Idade máxima de 8 anos.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"217.0000"},{"descricao":"Prestação de serviços de locação horária de Escavadeira hidráulica sobre esteiras com caçamba com capacidade de 1,56 m³ - 118 kW. Em bom estado de conservação respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado, nos termos da legislação vigente. Com operador e combustível por conta da contratada. Idade máxima de 8 anos.","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"249.0000"},{"descricao":"Prestação de serviços de locação por hora de motoniveladora descrição mínima: potência básica líquida (primeira marcha) 125 hp, peso bruto 13032 kg, largura da lâmina de 3,7 m chp diurno. Em bom estado de conservação, respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado, nos termos da legislação vigente. Com operador e combustível por conta da contratada. Idade máxima de 8 anos.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"239.0000"},{"descricao":"Prestação de serviços de locação por hora de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4 descrição mínima: potência liquida 72 hp, caçamba carreg. cap. min. 0,79 m³, caçamba retro cap. 0,18 m³. Peso operacional min. 7.140 kg, profundidade escavação máx. 4,50 m chp diurno. Em bom estado de conservação, respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado,\nnos termos da legislação\nvigente. Com operador e\ncombustível por conta da\ncontratada. Idade máxima de\n8 anos.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"159.0000"}],"gestores":[{"nome":"LILIAN GUIMARAES COELHO","cpf":"***.277.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}