{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729979","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2024-09-09T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-09T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T12:46Z","numProcessoTce":"CW-018383/24","numContrato":"127/2024","numProcessoAdm":"001.0001915/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR LELIA SILVA TRINDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU–PI.","valorContratado":1208400.56,"valorContratadoAtualizado":1415613.66,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960524","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006077/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960524","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"LUIS ALBERTO COSTA MACEDO","docContratada":"01767165000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1039.","descricao":"CONST., REF. E AMPL. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de\nImpostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do Fundeb - Complementação da União -\nVaaf"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0018.1080.","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0018.1082.","descricao":"CONST., REF. E AMPL.DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1035.","descricao":"CONST., REF. E AMPL. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T12:46Z","dataPublicacao":"2024-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T12:46Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729979/arquivos/1198993","nome":"CONTRATO AUDITÓRIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-09T12:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RENATA PEREIRA DE SOUZA","cpf":"***.804.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":207213.10,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Alteração do valor contratual pela PRIMEIRA vez, no valor de R$ 207.213, 10 (Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Treze Reais, e Dez Centavos), do Contrato N° 127/2024 celebrado em 04 de setembro de 2024, vinculado ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº.\n006/2024. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}