{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729874","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2024-09-06T15:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-24T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-24T10:23Z","numProcessoTce":"CW-018278/24","numContrato":"080/2024","numProcessoAdm":"074/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.MENDES-PI","valorContratado":375136.29,"valorContratadoAtualizado":375136.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANA MARIA DE BARROS MOURA","docContratada":"41509415000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.1025.0000","descricao":"MANUT E REFORMA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T15:08Z","dataPublicacao":"2024-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729874/arquivos/1198192","nome":"MOURA COSNTR PREG 22 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T15:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729874/arquivos/1198193","nome":"MOURA COSNTR PREG 22 - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T15:06Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"375136.2900"}],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CONTR Nº 080/2024 ,PREG Nº 022/2024,O INSTRUMENTO É O  CRÉCIMO QUANTITATIVO DE 11,59% , SOBRE O VALOR ATUALIZAD DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM  GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.MENDES-PI, O VALOR DO CONTRATO ANTERIOR ERA DE R$ 336.167,88, FOI ACÉSCIMO COM O VALOR DE R$ 38.968,41MENSAIS, TOTALIZANDO O NOVO MONTANTE DE R$ 375.136,29, O REFERIDO ACRÉSCIMO É JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ESCOPO CONTRATUAL COM O OBJETIVO DE ASSSEGURAR A PLENA EXECUÇÃO DOS FINS PACTUADOS, CONFORME A TABELA DE QUANTITATIVO APRESENTADA A SEGUIR","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 080/2024 / PREGÇÃO Nº 022/2024, 2º ADITIVO","inicioVigencia":"2025-08-30T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}