{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729855","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2024-09-06T12:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-06T13:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T13:17Z","numProcessoTce":"CW-018259/24","numContrato":"D-022/2024","numProcessoAdm":"052/2024","numProcedimento":"022/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de decoração de eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São João da Canabrava-PI.","valorContratado":39300.00,"valorContratadoAtualizado":48500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M G DAS C ARAUJO SERVIÇOS ACESSORIOS - 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