{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729741","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-09-05T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-05T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T17:00Z","numProcessoTce":"CW-018145/24","numContrato":"01.1006/2024","numProcessoAdm":"039/2024","numProcedimento":"024/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para locação de veículos tipo pick-up para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios – PI.","valorContratado":59400.00,"valorContratadoAtualizado":59400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"15570114000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"As despesas decorrentes da presente contratação correrão correrão por conta dos recursos provindos do FPM / FME / QSA / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T12:44Z","dataPublicacao":"2024-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T12:44Z","dataPublicacao":"2024-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729741/arquivos/1196869","nome":"PMNSR - CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - MS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, A DIESEL, TRAÇÃO 4X4 MOTOR 3.0 OU SUPERIOR, SEM MOTORISTA, CABINE DUPLA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E VIDROS ELÉTRICOS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.1006/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. ","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.1006/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. ","inicioVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}