{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729630","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-04T12:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-05T08:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T08:45Z","numProcessoTce":"CW-018034/24","numContrato":"217/2024","numProcessoAdm":"00045003687/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição de tiras de glicemia e lancetas constantes no PE 99.22 para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":579510.00,"valorContratadoAtualizado":579510.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940135","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005008/24","descricao":"PREGÃO Nº PE020/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940135","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CEPALAB LABORATORIOS LTDA","docContratada":"02248312000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.1937.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4006.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual."},{"tipo":"Fonte","valor":"602","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T08:21Z","dataPublicacao":"2024-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.831"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729630/arquivos/1195947","nome":"CONTRATO Nº 217-2024 - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-05T08:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Lanceta retrátil - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1269000.00","valorUnitario":"0.0900"},{"descricao":"Tira para detecção de glicose - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"1410000.00","valorUnitario":"0.3300"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Leal Pereira","cpf":"***.583.343-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Verônica Lorrânny Lima ","cpf":"***.102.751-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-08-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LÊ:\n6.1.1 Endereços: - GEAFA-DAB (Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Atenção Básica): Rua Magalhães Filho, 1711, Bairro Marquês, Zona Norte, CEP 64.002-450; telefone (86) 3215-9142; e-mail: fms.geafa@yahoo.com.br. \n- GEAFH-DAE (Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Atenção Especializada): Rua 13 de maio, 2756 (cruzamento com a Rua Porto), Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018- 285; telefone (86) 3218-2219; e-mail: farmaciafht@gmail.com. \n- CAF-HUT (Central de Abastecimento Farmacêutica da Gerência de Farmácia do Hospital de Urgência de Teresina - HUT): Rua 13 de maio, 2756, Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018-285; telefone (86) 3218-5719; e-mail: caf.hut@hotmail.com / farmaciacafhut@gmail.com. \nLEIA-SE:\n- GEAFH-DAE (Gerência de Assistência Farmacêutica da Diretoria de Atenção Especializada): Rua 13 de maio, 2756 (cruzamento com a Rua Porto), Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018- 285; telefone (86) 3218-2219; e-mail: farmaciafht@gmail.com. \n- CAF-HUT (Central de Abastecimento Farmacêutica da Gerência de Farmácia do Hospital de Urgência de Teresina - HUT): Rua 13 de maio, 2756, Bairro Vermelha, Zona Sul – Teresina Piauí, CEP: 64.018-285; 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