{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729495","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-09-03T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-03T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-03T09:38Z","numProcessoTce":"CW-017899/24","numContrato":"0341/2024","numProcessoAdm":"001.0003197/2024","numProcedimento":"034/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio para melhoria da aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática para alunos e professores do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).","valorContratado":789670.00,"valorContratadoAtualizado":789670.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA","docContratada":"05641768000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0007.2028.","descricao":"Manutenção da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2132.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30%"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2027.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-03T09:38Z","dataPublicacao":"2024-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 802 - TERESINA (PI) SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729495/arquivos/1193905","nome":"CONTRATO 341-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-03T09:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Assessoria Pedagógica Presencial no Total de 16 horas","quantidade":"4.00","valorUnitario":"7000.0000"},{"descricao":"Avaliações Impressas – 9º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"337.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Avaliações Impressas – 8º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"458.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Avaliações Impressas – 7º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"631.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Avaliações Impressas – 6º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"527.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"E. Fundamental – 9º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"337.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"E. Fundamental – 8º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"458.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"E. Fundamental – 7º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"631.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"E. Fundamental – 6º ano – Língua Portuguesa e Matemática","quantidade":"527.00","valorUnitario":"260.0000"}],"gestores":[{"nome":"NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS","cpf":"***.356.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gislene da Cruz Santos Sousa","cpf":"***.794.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":28000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"219","chaveNFE":"1ONP0G17","dataEmissao":"2024-09-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-27T00:00Z","valorEntrega":28000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28000.00,"observacao":""}]}