{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729461","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-09-02T12:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T13:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T13:23Z","numProcessoTce":"CW-017865/24","numContrato":"0340/2024","numProcessoAdm":"3903/2024","numProcedimento":"33/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de material didático “coleção girassol” para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Floriano-PI.","valorContratado":386828.00,"valorContratadoAtualizado":386828.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA","docContratada":"04154079000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2034.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0007.2032.","descricao":"Manutenção do EJA"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"EDUCAÇAO INFANTIL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0007.2028.","descricao":"Manutenção da Educação Infantil"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2027.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T13:23Z","dataPublicacao":"2024-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 802 - TERESINA (PI) SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729461/arquivos/1193557","nome":"CONTRATO 340-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T13:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Livros didáticos - coleção Girassol - educação infantil - Maternal (Creche I), autor(es): Amelia Porto, Miriam Lopes, ilustrador: Caio Bpracini, Dawindson França, Felipe Alves, Gabriela Marques, Geraldo Fernandes, Lie Nobusa e Robson Silva, coleção: Girassol, formato 32,0, 5x25,0, páginas: 172 páginas em 4 cores, Maternal.","quantidade":"212.00","valorUnitario":"220.0000"},{"descricao":"Livros didáticos - coleção Girassol - educação infantil livro 3 (Pré II), autor(es): Amelia porto, Miriam Lopes, ilustrador: Caio Boracini, Dawindson França, Felipe Alves, Gabriela Marques, Geraldo Fernandes, Giselle Vargas, R, coleção: Girassol, formato 20,5x27,5, páginas: 348 páginas em 4 cores, idade: 5 anos.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"212.0000"},{"descricao":"Livros didáticos - coleção Girassol - educação infantil 2 (Pré I), autor(es): Amelia Porto, Mirian Lopes, ilustrador: Dawindson França, Felipe Alves, Gabriela Marques, Geraldo Fernandes, Giselle Vargas e Ronaldo Martins, coleção Girassol, formato 24,5x27,5, páginas em 4 cores, idade: 4 anos.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"212.0000"},{"descricao":"Livros didáticos - coleção Girassol - educação infantil livro 1 (creche 2), Autor(es): Amelia porto, Mirian Lopes. ilustrador: Caio Boracini, Dawindson França, Gabriela Marques, Geraldo Fernandes, Lie Nubosa e Robson Silva, coleção: Girassol, Formato 32,0x25,0, páginas: 245 páginas em 4 cores, idade 3 anos.","quantidade":"542.00","valorUnitario":"220.0000"},{"descricao":"Livros complementares - coleção Girassol - atividades para crianças módulo 2, autor(es): Amelia Porto, MAria Luisa Aroeira, ilustrador: Mirella Spinelli, coleção Girassol, formato 24,5x27,5, páginas 92 em 4 cores. 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