{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729458","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-02T12:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T12:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-04T12:47Z","numProcessoTce":"CW-017862/24","numContrato":"09/2024","numProcessoAdm":"00050.001251/2023-44","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGULARIZAÇÃO DE RUAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE - TERESINA-PI, mediante o regime empreitada por Preço Unitário.","valorContratado":1080418.32,"valorContratadoAtualizado":1080418.32,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835162","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005660/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 57/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835162","ug":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2170}],"nomeContratada":"PAVCON CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"15747692000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":" Banco do Brasil."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1004.5522","descricao":"41001 . 15451 0045 5 . 226 – Terraplenagem - SAAD Norte;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:46Z","dataPublicacao":"2024-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.835"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T10:56Z","dataPublicacao":"2024-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729458/arquivos/1193510","nome":"SEI_PMT - 10420061 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729458/arquivos/1193511","nome":"DOM__29_de_agosto.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729458/arquivos/1362373","nome":"Portaria nº 4.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 09.2024 - SDU NORTE).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T10:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729458/arquivos/1362383","nome":"Publicação da Portaria nº 4.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 09.2024 - SDU NORTE).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-17T11:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Geraldo Lopes da Silva Filho","cpf":"***.842.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILDARY MARTINS DE SOUSA","cpf":"***.348.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA","cpf":"***.203.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-09-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ONDE SE LÊ:\n\nAs despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2023 e exercícios seguintes, a saber: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001 . 15451 0045 5 . 226 – Terraplenagem - SAAD Norte; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios. 1754626 Banco do Brasil.\n\n \n\nLEIA-SE:\n\nAs despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2023 e exercícios seguintes, a saber: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001 . 15451 0004 1.787  – Terraplenagem - SAAD Norte; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios. 1754626 Banco do Brasil.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA \nOnde se lê:\n\n- A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD-NORTE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Rui Barbosa nº 3079, Matadouro, CEP: 64.002-180, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.69/0001-88\n\n \n\nLeia-se:\n\n- A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD-NORTE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Rui Barbosa nº 3079, Matadouro, CEP: 64.002-180, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.069/0001-88\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Portaria Fiscal & Gestor do Contrato 09/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 02/12/2025 e término em 30/05/2026, e por mais 180 (cento e oitenta) dias para execução, com início em 09/09/2025 e término em 07/03/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.003306/2025-37 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM (13119848), do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 09/2024 - SDU/NORTE (12947944) e do Despacho 614/2025 - GOS-SDU-NORTE (12887842), com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Justificativa de Ratificação e Autorização do Termo Aditivo (13001281), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\n\nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, tendo em vista a necessidade de manter o contrato ativo para atender eventuais demandas que possam surgir, garantindo também a continuidade de serviços de grande importância para a comunidade.\n\nFica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo.\n\nEm observância ao Item 08 da Lista de Verificação de Serviços Não Continuados (12978325), com a finalidade de conferir a continuidade do cumprimento ao disposto na CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação.\n\nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, com as considerações às alterações contratuais realizadas anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original, com exceção das disposições dos instrumentos referidos acima; documentos esses que integram este termo aditivo.","inicioVigencia":"2025-12-02T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":820382.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":820382.76}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000582","chaveNFE":"cfd5b41e","dataEmissao":"2024-10-02T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-02T00:00Z","valorEntrega":376529.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":376529.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00030364","chaveNFE":"89bdf2d3","dataEmissao":"2024-11-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-27T00:00Z","valorEntrega":331712.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":331712.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"728","chaveNFE":"247776aa","dataEmissao":"2025-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-08T00:00Z","valorEntrega":112140.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":112140.77,"observacao":""}]}