{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729453","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-02T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T12:31Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:31Z","numProcessoTce":"CW-017857/24","numContrato":"235/2024","numProcessoAdm":"00045004539/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para dispensação a usuários do SUS em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação). ","valorContratado":375500.00,"valorContratadoAtualizado":375500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906889","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000576/24","descricao":"PREGÃO Nº PE004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906889","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIOLIFE BRASIL LTDA","docContratada":"30008165000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4007.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:31Z","dataPublicacao":"2024-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.833"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729453/arquivos/1193473","nome":"CONTRATO Nº 235-2024 - BIOLIFE BRASIL LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T12:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. - COTA RESERVADA","quantidade":"65.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Dieta nutricionalmente completa com ação anti-inflamatória e presença de TGF Beta-2 específica para pacientes com doença de Crohn e situações metabólicas especiais. - COTA RESERVADA","quantidade":"400.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterapicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; - COTA RESERVADA","quantidade":"700.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"Fórmula pediátrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral, com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. - COTA RESERVADA","quantidade":"600.00","valorUnitario":"198.5000"}],"gestores":[{"nome":"Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes","cpf":"***.085.973-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Ananda Brito dos Santos","cpf":"***.463.193-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Angelita Lopes Correia Lima Cury","cpf":"***.643.603-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}