{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729448","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-02T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T11:53Z","numProcessoTce":"CW-017852/24","numContrato":"233/2024","numProcessoAdm":"00045004539/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para dispensação a usuários do SUS em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação). ","valorContratado":300475.50,"valorContratadoAtualizado":300475.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906889","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000576/24","descricao":"PREGÃO Nº PE004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906889","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED","docContratada":"28629591000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4007.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T11:53Z","dataPublicacao":"2024-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.833"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729448/arquivos/1193400","nome":"CONTRATO Nº 233-2024 - EQUIPMED LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T11:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteina animal, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. - COTA RESERVADA","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"40.6000"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteína animal, hipossódica; COM FIBRAS - COTA RESERVADA","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"27.9900"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima \u001A 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, hipossódica; SEM FIBRAS. - COTA RESERVADA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"20.1600"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima \u001A 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, a base de proteína animal, COM FIBRAS - COTA RESERVADA","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"27.5500"},{"descricao":"Fórmula pediátrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças de 1 a 10 anos de idade, normocalórica e normoproteica para nutrição enteral e oral, com presença de probióticos e/ou prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor ou sabor baunilha. - COTA RESERVADA","quantidade":"350.00","valorUnitario":"53.6500"}],"gestores":[{"nome":"Edna Lara Vasconcelos da Silva Gomes","cpf":"***.085.973-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"Ananda Brito dos Santos","cpf":"***.463.193-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jéssica Carvalho Santos Moura","cpf":"***.707.573-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Jeany Larissa de Siqueira Coelho","cpf":"***.448.413-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Angelita Lopes Correia Lima Cury","cpf":"***.643.603-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}