{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729403","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2024-09-02T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T10:02Z","numProcessoTce":"CW-017807/24","numContrato":"109/2024","numProcessoAdm":"34/2024","numProcedimento":"05/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI","valorContratado":35490.00,"valorContratadoAtualizado":35490.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TGS Empreendimentos Esportivos - Me","docContratada":"15079220000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1036.2017.0000","descricao":" ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550","descricao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2063.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":"FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1165.2046.0000","descricao":"OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1542","descricao":"FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T09:50Z","dataPublicacao":"2024-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T09:50Z","dataPublicacao":"2024-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729403/arquivos/1193005","nome":"CONTRATO 109.2024- TGS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI- SEDE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"2535.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI- SEDE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"2535.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIDUVINA ALVES DUARTE","cpf":"***.413.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KETLEN MENDES DIAS","cpf":"***.819.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}