{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729379","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-09-02T08:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-02T08:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-10T10:33Z","numProcessoTce":"CW-017783/24","numContrato":"236/2024","numProcessoAdm":"00045006314/2024","numProcedimento":"236/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e 2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, , em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024.","valorContratado":1009252.00,"valorContratadoAtualizado":2018504.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GE HOSPITALAR LTDA","docContratada":"25456112000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T08:45Z","dataPublicacao":"2024-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.835"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729379/arquivos/1192797","nome":"CONTRATO Nº 236-2024 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-09-02T08:45Z"}],"itens":[{"descricao":"PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICRO FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) 1,5 MM.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"361.8100"},{"descricao":"PLACA DE RECONSTRUÇ ÃO EM TITÂNIO PARA FRATURA DE MANDÍBULA (INCLUI PARAFUSOS) 2,4 MM ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1150.1600"},{"descricao":"PLACA DE TITÂNIO SISTEMA MINI/MICRO FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS) 2,0 MM. ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"361.8100"}],"gestores":[{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Livibeth Sales Carvalho Brito","cpf":"***.490.693-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Aurélio Pereira de Araújo Varanda","cpf":"***.397.483-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Olinda Raquel Barros Monteiro","cpf":"***.407.233-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1009252.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 236/2024, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/08/2025, tendo como final o dia 29/08/2026.\n \n","inicioVigencia":"2025-08-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}